O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo
Algué especialmentem questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! De que adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim Pode vir a Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.
Além do fato de Dalton ter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuração de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.
Hamilton Dias de Souza — No momento em de que ela vai mudar a sede, vai executar 1 grande planejamento societário para que a empresa por lá não seja controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do PaÃs do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviçeste ao paÃs, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurÃdica pelo PaÃs do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação e que preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?
ConJur — O conceito de insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?
Assim sendo seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando mais de 40 anos do atuaçãeste pelo Nicho, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estão para além do discurso comum.
A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse este lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido usando pagamento de propina a conselheiros.
Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixasâ€, saiba como eram chamadas antes da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer de modo a ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altasâ€, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.
Hamilton Dias do Souza — O Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraÃsos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação do companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas pelo Brasil — desde de que não sejam sediadas em de modo aÃsos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em paraÃsos fiscais ou fora de de modo aÃsos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o paÃs inteiro em uma situação horrÃvel.
ConJur — Uma DE grandes crÃticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuÃzos enormes à s companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?
Logo, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte.Â
Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possÃveis.
Do lado Destes lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir SpÃndola. Denúncias contra a famÃlia SpÃndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este veja que fora apurado pela PolÃcia.
A denúncia afirma que este advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas Muito mais renomados do paÃs, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.
ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.